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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Ciclo de webinares da DGT
Plano de capacitação externa para utilização de produtos e serviços de dados geográficos
23/07/2025
Lançamento da COS2023
e apresentação de produtos inovadores produzidos com base em tecnologia espacial e inteligência espacial
22/07/2025
WebTransCoord
Aplicação para transformação de coordenadas em Portugal - WebTransCoord nova versão.
21/07/2025
Ciclo de Webinares da DGT - PygeoAPI
Como publicar dados geoespaciais utilizando os novos padrões OCG API
07/07/2025
COS2023 e Inovação Geoespacial
Monitorizar Territórios em Mudança
03/07/2025

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Lei n.º 53-A/2025, de 9 de abril
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
Decreto-Lei n.º 16/2025, de 18 de março
Altera o Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, e a Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro, eliminando a obrigatoriedade de realizar a operação de execução simples previamente aos atos jurídicos que incidam sobre prédios não cadastrados que tenham ficado em situação de cadastro diferido ao abrigo do regime de cadastro predial experimental
Portaria n.º 56/2025/1, de 27 de fevereiro
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Despacho n.º 2484/2025, de 24 de fevereiro
Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos
Declaração de Retificação n.º 12/2025/1, de 12 de fevereiro
Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025


Comunicados / Avisos

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